22/05/2026
Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica
Em comissão
Projeto de Resolução 1000 - 22/05/2026
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50 propostas Em comissãoCDS-PP Em comissãoCDS-PP VotadaCDS-PP Em comissão
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Briefing parlamentar
Centro Democrático Social - Partido Popular
CDS-PPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CDS-PP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
2
Propostas
50
Em curso
29
Última atividade
22/05/2026
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Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
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Catálogo legislativo
Propostas associadas a CDS-PP
50 registos nesta janela
Recomenda ao Governo o reconhecimento da Fibromialgia como doença crónica
Baixa comissão especialidade
CDS-PPPela reorganização da Polícia de Segurança Pública
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
Votação final global
CDS-PPRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPRecomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDCDS-PPReforça o combate à criminalidade sexual contra menores, agravando penas e densificando o regime penal aplicável, incluindo em contexto digital
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSDCDS-PPTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Discussão generalidade
PSDCDS-PPPelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Baixa comissão especialidade
CDS-PPPSDEm defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda a Promoção Ativa da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de mecanismos de valorização do Património Azulejar português
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CDS-PPRecomenda ao Governo a elaboração de um Código Eleitoral
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPProtege a integridade das crianças e proíbe a utilização de bloqueadores da puberdade e/ou terapia hormonal no tratamento da incongruência ou disforia de género em menores de 18 anos
Baixa comissão especialidade
CDS-PPAltera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas adicionais de apoio aos agricultores portugueses afetados pela depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Apreciação
CDS-PPPSDRecomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiro
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