04/05/2026
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
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Projeto de Resolução 902 - 04/05/2026
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Briefing parlamentar
Partido Socialista
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04/05/2026
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Catalogo legislativo
Propostas associadas a PS
158 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
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PSRecomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
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PSAmpliação do Estudo Prévio da Ligação A23–A6 via Nó Logístico de Elvas/Campo Maior e considerando as três alternativas a Norte Nisa/Gavião
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PSRecomenda ao Governo o reforço da formação em direitos fundamentais, igualdade e prevenção da violência no sector da comunicação social
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PSReforça a proteção do consumidor e a segurança rodoviária, assegurando a disponibilização gratuita de serviços básicos nos postos de abastecimento de combustíveis
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PSClarifica as regras de transparência da informação relativa à proveniência de donativos singulares e da angariação de fundos destinados a partidos políticos e campanhas eleitorais, alterando a Lei n.º 19/2003, de 20 de junho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSCria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
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PSElevação de Carvalho à categoria de vila
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PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Apreciação
PSConsagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro
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PSEstabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
Publicação em Separata
PSRegime de proteção do património imobiliário público com aptidão habitacional
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PSReforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED
Baixa comissão especialidade
PSAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
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PSRecomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
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PSRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
Votação Deliberação
PSRecomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSRecomenda ao Governo a valorização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, em articulação com o Município de Guimarães
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
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PSRecomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSRecomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
Baixa comissão especialidade
PS