18/09/2026
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Em entrada
Projeto de Lei 775 - 18/09/2026
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194 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE Aprovada
L
PCPBE AprovadaBE Em comissãoBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em debateBE Em comissãoBE Em comissãoBE Em comissãoBE PublicadaBE PublicadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE AprovadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
194
Em curso
75
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
194 registos nesta janela
Estabelece medidas excecionais para a proteção do direito à habitação e dos estabelecimentos comerciais e indústria nos concelhos afetados pelas tempestades de 2026
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que a concessionária Brisa assuma, de forma integral e exclusiva, todos os custos de reparação e a indemnização por danos resultantes do colapso do troço da Autoestrada A1 ao quilómetro 191, na zona dos Casais, em Coimbra, salvaguardando o interesse público
Votação na generalidade
BECria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais
Votação na generalidade
BEDecreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”
Lei (Publicação DR)
LPCPBERecomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
BEReforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde
Baixa comissão especialidade
BERedução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Votação na generalidade
BEGarante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue
Votação na generalidade
BEAltera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição
Votação na generalidade
BECondenação da imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos da América, solidariedade com os países visados e com o povo da Gronelândia
Baixa comissão para discussão
BEInclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-quadro do estatuto de utilidade pública (Alteração à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEAltera o regime da garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BERetira ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. a competência para a instauração e instrução de processos de execução por dívidas à caixa de previdência dos advogados e solicitadores
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano
Requerimento
BEImpede o apoio institucional à realização de touradas e outros espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEReforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Publicação em Separata
BEDetermina a responsabilidade solidária das seguradoras pelo dano emergente de acidente de trabalho de trabalhador doméstico nas situações de pluriemprego
Publicação em Separata
BEAltera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Votação na generalidade
BEInclusão das creches no sistema educativo
Votação na generalidade
BECriação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
BEAlteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
BE