Briefing parlamentar

Bloco De Esquerda

Superficie editorial para seguir a atividade legislativa de BE, ler volume recente e entrar diretamente no detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

137

Em curso

Ultima atividade

05/05/2026

Sinal rapido

Leitura imediata do grupo

137 propostas

05/05/2026

Recomenda ao Governo a universalização progressiva do direito a refeições escolares gratuitas e de qualidade na creche, na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, com o correspondente reforço das transferências financeiras para os municípios

Em entrada

Projeto de Resolução 909 - 05/05/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco tematico

Sem temas

Catalogo legislativo

Propostas associadas a BE

137 registos nesta janela

Projeto de Resolução343

Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas

Admissão

Admitida

10/10/2025

Projeto de Lei267

Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Anúncio

Em entrada

10/10/2025

Projeto de Lei269

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)

Votação na generalidade

Bloco De Esquerda

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a BE

Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas

Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)

Por uma justa progressão na Administração Pública

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (Altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)

Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (Alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)

Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma

Recomenda ao Governo que rejeite a proposta de Regulamento da Comissão Europeia (COM/2022/209), conhecido por “Chat Control”

Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação

Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal)

Apoio à renda e apoio jurídico para vítimas de violência doméstica (alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro)

Inclui a prevenção de incêndios rurais na Lei do Banco de Terras (Altera a Lei n.º 49/2023, 24 de Agosto)

Unidades de Cuidados na Maternidade no Serviço Nacional de Saúde

Promove a gratuitidade do ensino superior através do fim das propinas de 1º ciclo e da limitação das demais taxas (alteração da Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto)

Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

Estabelece medidas de proteção dos trabalhadores expostos a temperaturas extremas

Proteção de aforradores e investidores não qualificados

Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto

Pela garantia de melhores condições na aplicação do Subsídio Social de Mobilidade

Recomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação

Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»