18/09/2026
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Em entrada
Projeto de Lei 775 - 18/09/2026
Voltar aos partidos
194 propostas VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE Em debateBE AdmitidaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE VotadaBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
194
Em curso
75
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
194 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão
Votação Deliberação
BERecomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
Votação na generalidade
BEPela taxação justa dos milionários e dos multimilionários
Votação Deliberação
BERecomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
Votação na generalidade
BEIsenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
Votação na generalidade
BEBaixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Votação na generalidade
BELei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
Votação na generalidade
BEReforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
Votação na generalidade
BEAltera o regime jurídico do exercício da profissão de ama e garante uma maior proteção laboral e social
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores
Votação na generalidade
BEAltera a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto e estabelece o quadro jurídico da sua implementação
Recurso da decisão do PAR
BEProteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa
Admissão
BEDireitos para os estafetas das plataformas digitais e para os motoristas de TVDE, com maior justiça e transparência para quem trabalha nestes setores
Votação na generalidade
BEElimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação
Votação na generalidade
BEAlarga o acesso às Comunidades de Energia Renovável, reforçando a sua democratização e participação inclusiva
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia pública para as Comunidades de Energia Renovável, garantindo a sua integração nas políticas de energia, habitação e coesão territorial
Votação na generalidade
BECessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”
Votação Deliberação
BEIsenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis das habitações gravemente afetadas pelas tempestades
Votação na generalidade
BEEstabelece um bónus extraordinário para operacionais mobilizados na resposta às tempestades
Votação na generalidade
BEMonitorização de preços de bens essenciais nas zonas afetadas pelas tempestades
Votação na generalidade
BERegime de reparação de danos por morte e incapacidade permanente decorrentes das tempestades
Votação na generalidade
BEEstabelece medidas excecionais de apoio e proteção social nos concelhos afetados pelas tempestades
Votação na generalidade
BE