21/07/2026
Recomenda ao Governo o reembolso do valor cobrado no âmbito dos pedidos de reapreciação dos exames nacionais
Em entrada
Projeto de Resolução 1165 - 21/07/2026
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294 propostas VotadaPAN RejeitadaPAN VotadaPAN VotadaPAN VotadaPAN VotadaPAN VotadaPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN AprovadaPAN Em entradaPAN Em comissãoPAN Em entradaPAN VotadaPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN Em comissãoPAN Em entradaPAN Em comissãoPAN VotadaPAN Em comissãoPAN Em apreciaçãoPAN VotadaPAN AprovadaPAN
Briefing parlamentar
Pessoas-Animais-Natureza
PANPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PAN, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
1
Propostas
294
Em curso
137
Última atividade
21/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PAN
294 registos nesta janela
Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos
Votação na generalidade
PANPela instituição da carreira especial de médico dentista no SNS e pela garantia da valência de saúde oral nos cuidados de saúde primários
Retirada da iniciativa
PANPela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial
Votação na generalidade
PANPela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo o reforço e revisão do modelo de apoio à vida independente, garantindo a sua efetiva concretização
Votação na generalidade
PANPela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivo
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que proceda à valorização salarial das carreiras de enfermagem para o ano de 2028
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro
Baixa comissão especialidade
PANProcede à criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PANPelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
PANCria um regime excepcional de pagamentos em atraso para as entidades do serviço nacional de saúde, procedendo para o efeito à alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
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PANAssegura a majoração das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela segurança social aos residentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, alterando a Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro
Parecer da ALRAA
PANPela valorização e dignificação da Carreira Especial de Fiscalização
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PANRecomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica
Baixa comissão especialidade
PANRegula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro
Nova apreciação comissão generalidade
PANRecomenda ao Governo a revisão dos apoios dados aos Bombeiros Voluntários pelo transporte de doentes por forma a fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente
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PANPela prorrogação do regime europeu de deteção de conteúdos de abuso sexual de menores em linha previsto no Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, e pelo reforço da proteção das crianças no espaço digital
Nova Baixa Comissão para Discussão
PANPela mitigação do aumento dos preços dos bens alimentares e pelo reforço do apoio às famílias e da resiliência do sistema alimentar
Votação Deliberação
PANPela proteção do Cabeço da Flauta e da zona do Meco, pelo reforço da transparência nas operações de abate florestal e pela salvaguarda dos deveres constitucionais de proteção do ambiente
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
Apreciação
PANPelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica
Votação na generalidade
PANPor medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovens
Resolução da AR (Publicação DR)
PAN