Pessoas-Animais-Natureza

Projeto de Resolução1043

Pela atualização anual dos escalões de IRS à taxa de inflação

Entrada

Projeto de Resolução1044

Recomenda ao Governo a revisão do regime de acesso à Ordem dos Nutricionistas, eliminando a duplicação de estágios

Entrada

Projeto de Resolução1045

Pelo aumento das reformas e pensões face ao custo de vida

Entrada

Projeto de Resolução1023

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a qualidade do ar na envolvente dos estabelecimentos de ensino e proteger a saúde das crianças

Baixa comissão para discussão

01/06/2026

Projeto de Resolução991

Pelo combate a todo o tipo de discriminação em Portugal

Apreciação

Reforça a proteção e o bem-estar animal no âmbito da dádiva e colheita de sangue veterinário, determinando a realização deste procedimento exclusivamente em Bancos de Sangue Veterinário (BSV) e Centros de Atendimento Médico-Veterinários autorizados (CAMV), procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Resolução994

Recomenda ao Governo o reforço da proteção e do bem-estar animal no âmbito da dádiva e colheita de sangue veterinário, assegurando que estes procedimentos ocorram exclusivamente em bancos de sangue veterinário autorizados e centros de atendimento médico-veterinários devidamente licenciados, com reforço dos mecanismos de fiscalização, rastreabilidade e proteção da saúde pública

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução992

Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Resolução990

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir o direito à habitação e a disponibilização do património público devoluto para fins habitacionais

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução989

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social

Baixa comissão especialidade

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Publicação em Separata

Publicada

20/05/2026

Projeto de Resolução960

Pelo fim do Projeto de Lítio do Barroso e valorização do Património Agrícola Mundial do Barroso

Baixa comissão para discussão

11/05/2026

Projeto de Resolução949

Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança

Baixa comissão especialidade

08/05/2026

Projeto de Resolução942

Pela eliminação do abate sacrificial de animais

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Elimina o abate sacrificial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 113/2019, de 19 de agosto

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

06/05/2026

Projeto de Resolução921

Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução922

Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução923

Pela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução925

Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Resolução924

Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica

Votação na generalidade

Criação do município de Fátima

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Regula o acorrentamento e o alojamento permanente em varandas e espaços afins, e prevê a implementação do Plano Nacional de Desacorrentamento

Nova apreciação comissão generalidade

Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal

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