15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
Voltar aos partidos
423 propostas Em entrada
PSDCH
PS Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
423
Em curso
239
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
423 registos nesta janela
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Entrada
PSDCHPSRecomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde
Entrada
CHRecomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores
Entrada
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP
Entrada
CHRecomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico
Entrada
CHRecomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro
Entrada
CHRecomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia
Entrada
CHRecomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
Entrada
CHRecomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
Entrada
CHRecomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
Entrada
CHRecomenda ao Governo que garanta a estabilidade operacional e a segurança dos aeroportos portugueses, que depende diretamente da estabilidade laboral dos profissionais, que asseguram os serviços de assistência em escala
Entrada
CHPelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
Entrada
CHRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação e implementação de um Sistema Nacional de Alerta Sísmico Precoce
Entrada
CHElaboração de um Código de Conduta transversal a todos os organismos e funcionários da administração pública central e local, que inclua a frequência de formação contínua obrigatória na área da transparência e da prevenção à corrupção
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
Anúncio
CHPelo reforço do combate à corrupção através de contratação de assessoria técnica
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção
Baixa comissão para discussão
CHAltera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
Entrada
CHCriação do Estatuto do Arguido Colaborador e agravamento das penas aplicáveis aos crimes de corrupção previstos no Código Penal
Entrada
CHReforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro
Anúncio
CH