18/09/2026
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Em entrada
Projeto de Lei 757 - 18/09/2026
Voltar aos partidos
454 propostas Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
454
Em curso
238
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
454 registos nesta janela
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Entrada
CHA presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Entrada
CHCria um regime de proteção dos mutuários em situação de agravamento significativo da taxa de esforço no crédito à habitação própria e permanente
Anúncio
CHReforça as garantias de transparência, publicidade, independência e escrutínio na arbitragem administrativa
Entrada
CHPrevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Entrada
CHA presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
Entrada
CHRecomenda ao Governo a abertura de procedimentos concursais para regularização dos vínculos precários no Serviço Nacional de Saúde
Entrada
CHRecomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Entrada
CHRecomenda ao Governo o alargamento do apoio extraordinário de deslocação previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro aos técnicos especializados
Entrada
CHAssegura a prioridade das crianças portuguesas no acesso às creches
Entrada
CHInstitui a prioridade das crianças de nacionalidade portuguesa ou filhos de portugueses e os filhos de cidadãos de Estados-Membros da UE no processo de matrícula e renovação de matrícula nos estabelecimentos de ensino
Entrada
CHRecomenda ao Governo que apoie os municípios na criação de programas de formação específica e contínua para o pessoal não docente das escolas, no âmbito do acompanhamento de alunos com necessidades de suporte à aprendizagem e à inclusão
Entrada
CHRecomenda ao Governo a realização de uma auditoria abrangente à RTP e o acompanhamento reforçado do aumento de capital de 20 milhões de euros
Entrada
CHRecomenda ao Primeiro-Ministro que proceda ao pedido de exoneração do Ministro da Administração Interna, salvaguardando assim o prestígio e o regular funcionamento das instituições
Entrada
CHRecomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de Combate à Pirataria Digital de Conteúdos Audiovisuais, Desportivos e Jornalísticos
Entrada
CHRecomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de combate à discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas no comércio eletrónico
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
Entrada
CHEstabelece a não-incidência de IRS sobre o Suplemento Especial de Pensão
Entrada
CHAltera o regime indemnizatório aplicável ao excesso de legítima defesa perante condutas violentas ou gravemente ameaçadoras
Entrada
CHRecomenda ao Governo o reforço da capacidade operacional, tecnológica e humana do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Entrada
CHRecomenda ao Governo o reforço da coordenação institucional, da monitorização integrada e da manutenção da Lagoa de Óbidos
Entrada
CHRecomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do Acordo de Schengen com o Reino de Espanha no contexto dos eventos ocorridos em Ceuta
Entrada
CHRecomenda ao Governo que reforme o Programa Escola Segura, reforçando a prevenção, a autoridade e o combate à criminalidade em contexto escolar
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional de Identificação, Monitorização e Recuperação de Passivos Ambientais em Zonas Costeiras
Anúncio
CH