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Briefing parlamentar

CH

Chega

CH

Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

358

Em curso

210

Última atividade

08/06/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

358 propostas

08/06/2026

Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas

Em entrada

Projeto de Resolução 1038 - 08/06/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a CH

358 registos nesta janela

Projeto de Resolução1038

Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, materiais e formativos para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a proteção das vítimas

Entrada

Em entrada
CHCH
Projeto de Lei647

Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem

Entrada

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução1048

Pela consagração do direito à reforma aos 65 anos ou após 40 anos de descontos

Entrada

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CHCH
Projeto de Resolução1049

Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida

Entrada

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução1050

Recomenda ao Governo que proceda à valorização dos efetivos da UNEF/PSP, mediante o reforço no investimento na respetiva atividade profissional e pela criação de um suplemento remuneratório adequado à especificidade das funções desempenhadas, bem como a construção de Centros de Instalação Temporária, em Lisboa e no Porto

Entrada

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CHCH
Projeto de Resolução1051

Recomenda ao Governo a criação e reorganização de núcleos de inspeção e fiscalização da Segurança Social em todos os centros distritais e regionais

Entrada

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CHCH
Projeto de Resolução1052

Recomenda ao Governo a reorientação dos apoios sociais do Estado com base na justiça contributiva, na responsabilidade social e na proteção dos mais vulneráveis

Entrada

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CHCH
Projeto de Lei645

Consagra um regime de não tributação aplicável às compensações financeiras atribuídas às vítimas de abusos sexuais

Entrada

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CHCH
Projeto de Lei646

Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes

Entrada

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CHCH
Projeto de Resolução1037

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar

Entrada

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CHCH
Projeto de Resolução1028

Recomenda ao Governo que tome medidas para operacionalizar o Jovem Empresário Rural

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CHCH
Projeto de Resolução1029

Recomenda ao Governo que estabeleça um critérios específicos para a condução de veículos no âmbito da animação turística

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CHCH
Projeto de Resolução1030

Recomenda ao Governo a normalização da circulação na EN2 entre Barranco do Velho, no concelho de Loulé e Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, no distrito de Faro

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CHCH
Projeto de Resolução1024

Recomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução1025

Recomenda ao Governo a atualização dos quadros orgânicos e o reforço dos quadros do Ministério Público e dos funcionários judiciais

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução1019

Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

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CHCH
Projeto de Resolução1020

Proposta de fixação de Profissionais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde em zonas de baixa densidade territorial

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CHCH
Projeto de Resolução1015

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a neutralidade ideológica no sistema de ensino, incluindo a criação do programa «Escola sem Ideologia»

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CHCH
Projeto de Resolução1012

Pela Reativação da Comissão Nacional de Hemofilia e Coagulopatias Congénitas

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CHCH
Projeto de Resolução1014

Recomenda ao Governo que proceda à ampliação da pista do Aeroporto da Ilha do Pico

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CHCH
Projeto de Resolução1018

Recomenda ao Governo que Atualize e Simplifique a Legislação e Gestão Cinegética em Portugal

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CHCH
Projeto de Resolução1017

Recomendação ao Governo para eliminação progressiva do abate de pintainhos machos e a adoção de tecnologias de sexagem in ovo

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CHCH
Projeto de Resolução1016

Recomenda ao Governo a requalificação e expansão da Linha de Leixões

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CHCH
Projeto de Resolução1013

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de dignificação, proteção social e justiça contributiva dos cuidadores informais

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