08/06/2026
Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Em entrada
Projeto de Resolução 1055 - 08/06/2026
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228 propostas Em entrada
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Briefing parlamentar
Livre
LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
6
Propostas
228
Em curso
103
Última atividade
08/06/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
228 registos nesta janela
Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Entrada
LReforça as garantias processuais, as condições de detenção e a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
Entrada
LAlarga a exclusão de tributação em IRS às compensações atribuídas a vítimas de violações graves de direitos fundamentais
Entrada
LAtualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar
Entrada
LReforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS
Entrada
LCria a Prestação de Coesão Social
Entrada
LRecomenda a abertura da Linha Ferroviária do Corgo e a concretização da ligação de Chaves à rede ferroviária nacional
Entrada
LRecomenda a criação do programa de Garantia Pública de Emprego
Anúncio
LGarantir independência, transparência e estabilidade na direção dos equipamentos culturais públicos
Baixa comissão para discussão
LCriação do Programa Nacional de Embaixadoras da Saúde
Baixa comissão para discussão
LRecomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia
Baixa comissão especialidade
LAlarga a competência dos julgados de paz aos processos de partilha em caso de herança indivisa
Votação na generalidade
LReposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens
Discussão generalidade
LReforça o enquadramento penal dos crimes de ódio em Portugal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAgrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Votação na generalidade
LRecomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação
Votação na generalidade
LPela salvaguarda da habitação permanente de herdeiros de heranças indivisas e a proteção da unidade da propriedade rústica
Baixa comissão para discussão
LRecomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis
Admissão
LRecomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico
Baixa comissão para discussão
LAlarga o abono de família revendo os escalões de rendimento de referência do agregado familiar
Discussão generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate à violência policial e ao abuso de poder pelas forças de segurança
Envio à Comissão para fixação da Redação final
LRecomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas
Baixa comissão especialidade
LPrevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Baixa comissão especialidade
LClarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
Discussão generalidade
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