30/09/2026
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
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Projeto de Resolução 1310 - 30/09/2026
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Briefing parlamentar
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LPágina de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
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Em curso
122
Última atividade
30/09/2026
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A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
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Catálogo legislativo
Propostas associadas a L
299 registos nesta janela
Recomenda a transformação do espaço público para uma mobilidade ativa mais segura e inclusiva
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LRecomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
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LRecomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA
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LRecomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno
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LAumento suplementar das pensões de menor valor
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LRecomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros
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LAlivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
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LAltera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
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LIsenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
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LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Retirada da iniciativa
LRecomenda ao Governo o reforço e ampliação da resposta pública especializada no tratamento da dependência do jogo
Baixa comissão para discussão
LRecomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reforço dos direitos e da integração das pessoas imigrantes em Portugal
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LRecomenda ao Governo o aumento do valor da pensão dos antigos combatentes e a revisão do complemento especial de pensão
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo o reforço das competências dos Enfermeiros nos cuidados de saúde e no acesso a sistemas de informação clínica do SNS
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LValorização dos educadores de infância: financiamento público da creche e a garantia de salários dignos
Votação na generalidade
LPelo reforço da RTP, do serviço público e da democracia
Votação na generalidade
LPromove a estabilidade dos contratos de arrendamento para habitação e limita as rendas nos novos contratos
Votação na generalidade
LReforça a segurança rodoviária junto a escolas, parques, hospitais e creches, alterando o Código da Estrada
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LFacilita a amortização e a transferência do crédito à habitação própria e permanente, eliminando a comissão na taxa variável e limitando a compensação na taxa fixa
Votação na generalidade
LGarante pessoal não docente suficiente nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo financiados pelo Estado
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de sensibilização sobre os riscos de adição ao jogo
Baixa comissão para discussão
LDetermina a obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos e apostas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LReforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
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