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Briefing parlamentar

BE

Bloco De Esquerda

BE

Página de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

1

Propostas

158

Em curso

54

Última atividade

08/06/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

158 propostas

08/06/2026

Aumento extraordinário das pensões

Em entrada

Projeto de Resolução 1053 - 08/06/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a BE

158 registos nesta janela

Projeto de Resolução1053

Aumento extraordinário das pensões

Entrada

Em entrada
BEBE
Projeto de Lei648

Cria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal

Entrada

Em entrada
BEBE
Projeto de Lei649

IRS justo para trabalhadores e pensionistas (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

Entrada

Em entrada
BEBE
Projeto de Lei650

Proíbe a detenção de menores e reforça as garantias do procedimento de fronteira, de triagem e de asilo (Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho)

Entrada

Em entrada
BEBE
Projeto de Resolução1001

Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia

Baixa comissão especialidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei635

Lei da Promoção da Igualdade e do Combate à Discriminação Racial

Anúncio

Em entrada
BEBE
Projeto de Lei633

Promoção de verdadeiras rendas moderadas (Altera o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026)

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Lei634

Lei do reposicionamento de todos os docentes

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
BEBE
Inquérito Parlamentar9

Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão

Votação Deliberação

Votada
BEBE
Projeto de Resolução968

Por uma carreira docente justa e sem precariedade

Baixa comissão para discussão

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução969

Reposicionamento de todos os professores de acordo com a graduação e o tempo de serviço

Baixa comissão para discussão

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução951

Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana

Baixa comissão especialidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei619

Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Lei611

Cria a Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei614

Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Lei613

Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)

Parecer da ALRAA

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução938

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução937

Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Lei612

Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução939

Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador

Baixa comissão especialidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução940

Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução909

Recomenda ao Governo a universalização progressiva do direito a refeições escolares gratuitas e de qualidade na creche, na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário, com o correspondente reforço das transferências financeiras para os municípios

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução901

Recomenda ao Governo que condene a interceção ilegal da Flotilha Global Sumud em águas internacionais e exija a libertação imediata de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek

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Em entrada
BEBE
Projeto de Lei596

Criação do município de Fátima

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Em entrada
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