01/10/2026
Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
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Projeto de Resolução 1314 - 01/10/2026
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L
PCPBE
Briefing parlamentar
Bloco De Esquerda
BEPágina de acompanhamento da atividade legislativa de BE, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
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Propostas
212
Em curso
83
Última atividade
01/10/2026
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Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
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Votada
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Catálogo legislativo
Propostas associadas a BE
212 registos nesta janela
Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
Entrada
BERecomenda ao Governo a correção do modelo de financiamento do Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas («Volta»), a afetação pública dos depósitos não reclamados, a reposição das metas legais de recolha e a aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador às embalagens
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BEAumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário
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BEPromover o desporto de alto rendimento através de um plano de combate à precariedade, do reforço do acompanhamento multidisciplinar e da proteção da maternidade no desporto
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BEPela criação de um mecanismo de financiamento estatal fixo dos bombeiros profissionais da administração local e valorização da carreira
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BEPor maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país
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BEEstabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia
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BEFim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)
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BEResponder à subida do custo de vida através da regulação dos preços dos combustíveis
Votação na generalidade
BETransparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Votação na generalidade
BETravão Caixa: travar os juros do crédito à habitação
Votação na generalidade
BEUnidades de Cuidados na Maternidade e acompanhamento da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que promova uma política de arrendamento que proteja os inquilinos nos casos de informalidade
Votação na generalidade
BEBaixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
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BEAltera a dedução de encargos com imóveis (Altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
Votação na generalidade
BEGarante rendas acessíveis para promover o direito à habitação (Altera a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026)
Votação na generalidade
BEIsenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo o reforço urgente dos meios humanos, técnicos e financeiros da Entidade para a Transparência
Baixa comissão para discussão
BEReforça a eficácia da fiscalização das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e resolve o vazio de competência sobre as obrigações anteriores à entrada em funcionamento da Entidade para a Transparência, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEPor uma resposta estrutural à falta de professores
Baixa comissão para discussão
BEPor critérios de segurança energética e soberania digital nos projetos de centros de dados
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BEJustiça para os técnicos superiores das escolas
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BEPelo fim das nomeações partidárias de altos quadros da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado
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BEDecreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de julho, cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade”
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LPCPBE