Briefing parlamentar

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Página de acompanhamento da atividade legislativa de L, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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252 propostas

14/07/2026

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

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Propostas associadas a L

Recomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau

Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia

Recomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente

Recomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata

Pela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social

Recomenda ao Governo a atualização e indexação do Cartão Social Eletrónico Mais Pessoas

Menos produto, mais transparência: estabelece o dever de informação ao consumidor em caso de reduflação

Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice

Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas

Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs

Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil

Devolver o copo, ajudar o planeta: garantir a devolução do valor pago por copos reutilizáveis em festivais e outros espetáculos

Recomenda a gestão sustentável da captura de ouriço‑do‑mar

Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal

Aumenta o limite da consignação da receita de IRS e o número de beneficiários

Promove o fim do uso de tração animal em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais

Trabalho com Futuro

Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor

Reforça as garantias processuais, as condições de detenção e a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados

Alarga a exclusão de tributação em IRS às compensações atribuídas a vítimas de violações graves de direitos fundamentais

Atualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar

Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS

Cria a Prestação de Coesão Social

Recomenda a abertura da Linha Ferroviária do Corgo e a concretização da ligação de Chaves à rede ferroviária nacional