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Superfície de pesquisa

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Propostas

1886

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Resultados

Catálogo de propostas

1886 registos nesta janela

Projeto de Lei460

Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução640

Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução649

Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução650

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a execução dos compromissos assumidos para a proteção e recuperação da zona húmida das Alagoas Brancas, no concelho de Lagoa

Admissão

Projeto de Lei474

Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei470

Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei471

Aumenta o valor do subsídio de doença para doentes oncológicos e doentes graves - 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei464

Aumenta o montante do subsídio de funeral em caso de morte de menor de 18 anos ou de pessoas com deficiência, alterando o Decreto-lei n.º 176/2003, de 2 de agosto

Votação na generalidade

Projeto de Lei467

Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei465

Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)

Votação na generalidade

Projeto de Lei458

Altera o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, garantindo que nenhuma pessoa com doença oncológica perde rendimento enquanto luta pela vida

Votação na generalidade

Projeto de Resolução654

Recomenda ao Governo que crie um mecanismo de controlo de rendas dos novos contratos para defender o direito à habitação

Votação na generalidade

697-708 de 1886