Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2355
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Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Aprovada
LRecomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva
Baixa comissão especialidade
JPPRecomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese
Baixa comissão especialidade
JPPRecomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
PSDComposição da Comissão Eventual para a resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
Baixa comissão especialidade
PCPAumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
Votação na generalidade
PCPProcede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Votação na generalidade
PCP