Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
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PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
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Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em entrada
PSDReforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
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LReduz o IVA do gás para 6%
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LRecomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
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LRecomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
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PCPRecomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
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PCPValorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo o reembolso de 100% do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
Votação na generalidade
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