Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Votação na generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Votada
CHAprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Votação na generalidade
LAprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
Votação na generalidade
LPela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Baixa comissão especialidade
BEValoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Votação na generalidade
ILRecomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
PANPela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a promoção de medicamentos genéricos e biossimilares no Serviço Nacional de Saúde, reforçando metas operacionais, transparência e reinvestimento das poupanças no SNS
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CHPela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Votação na generalidade
LPela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica
Votação na generalidade
PAN