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Propostas

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Resultados

Catálogo de propostas

2355 registos nesta janela

Projeto de Resolução938

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014

Votação na generalidade

Projeto de Resolução934

Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução928

Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia

Votação final global

Projeto de Resolução921

Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução929

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução937

Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral

Votação na generalidade

Projeto de Resolução932

Recomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas

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Projeto de Resolução935

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais

Votação na generalidade

Projeto de Resolução930

Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução936

Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução922

Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei612

Estabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro

Votação na generalidade

673-684 de 2355