Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética
Baixa comissão para discussão
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
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Tópicos
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em comissão
LPor uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacional
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JPPRecomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
LReforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e Chaves
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CHRecomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior
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CHRecomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
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CHRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRegula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro
Nova apreciação comissão generalidade
PANEstabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Publicação em Separata
PSRecomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
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CHRecomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças Armadas
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PS