Pela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
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PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2065
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em entrada
PCPRecomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
Baixa comissão especialidade
JPPRecomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
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LRecomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao governo que considere as zonas de calamidade ao abrigo da resolução de conselho de ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, como zonas de interioridade para efeito de benefícios fiscais, conforme o artigo 41º-B do EBF, com carácter excecional e temporário nos períodos económicos de 2026 e 2027
Baixa comissão para discussão
CHAdoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCondenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
Votação na generalidade
PCPReforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
Retirada da iniciativa
JPPRecomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética
Baixa comissão para discussão
LPor uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacional
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JPPRecomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
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