Pela igualdade na qualidade das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino com contrato de associação
Baixa comissão especialidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2065
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em comissão
LPor medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovens
Resolução da AR (Publicação DR)
PANTranspõe a Diretiva (UE) 2023/2226 e a Diretiva (UE) 2025/872, de 14 de abril de 2025, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade, e a alterar o Regime do Imposto Mínimo Global
Lei (Publicação DR)
Governo
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 63/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a adopção das medidas necessárias à concretização da variante à EN246 em Santa Eulália, no concelho de Elvas
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãos
Resolução da AR (Publicação DR)
LAprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguiz, por outro, feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2024
Resolução da AR (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo que conclua com urgência a transposição integral da Diretiva (UE) 2023/977 e assegure a sua rápida execução
Retirada da iniciativa
JPPRecomenda ao Governo que assegure a transparência nos processos de apoio relativos às tempestades
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a preservação do património digital, nomeadamente o associado ao SAPO Blogs
Resolução da AR (Publicação DR)
IL