Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Aprovada
PSDCDS-PPReforça o combate à criminalidade sexual contra menores, agravando penas e densificando o regime penal aplicável, incluindo em contexto digital
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CDS-PPMais independência para a LUSA
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPCorrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
Votação na generalidade
ILReintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a simplificação do regime de acompanhamento na doença a filhos menores de 12 anos
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ILIsenção fiscal sobre a pensão de alimentos recebida
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ILCria o regime dos “vales ensino”, unificando os atuais regimes dos “vales infância” e dos “vales educação”
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ILRecomenda ao Governo que proceda à regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, assegurando a sua efetiva implementação
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ILTerceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Baixa comissão especialidade
PSDCDS-PPCriação do município de Fátima
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JPP
BE
PAN