Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de combate à criminalidade e de proteção de moradores e comerciantes na cidade do Porto
Votação Deliberação
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2065
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Votada
CHRecomenda ao Governo que solicite junto dos Estados Unidos da América a prestação de todas as informações relevantes relativas a cidadãos portugueses envolvidos no “Caso Epstein”
Votação Deliberação
CHRevoga a possibilidade de cobrança de comissão de reembolso antecipado nos contratos de crédito à habitação com taxa de juro variável
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHEstabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPRecomenda ao Governo a substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)
Baixa comissão para discussão
CHFixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPRecomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo a revisão e valorização da Carreira Especial de Fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDAplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes
Baixa comissão especialidade
PCPReforça a proteção das pessoas com deficiência nos processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
JPPPrevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a adopção de mecanismos que facilitem a extracção de animais de companhia de cidadãos portugueses evacuados do estrangeiro em situações de emergência
Resolução da AR (Publicação DR)
CH