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Catálogo de propostas

1858 registos nesta janela

Projeto de Resolução756

Recomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

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Em entrada
LL
Projeto de Resolução755

Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução751

Recomenda ao governo que considere as zonas de calamidade ao abrigo da resolução de conselho de ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, como zonas de interioridade para efeito de benefícios fiscais, conforme o artigo 41º-B do EBF, com carácter excecional e temporário nos períodos económicos de 2026 e 2027

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução753

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
Comissões
Projeto de Resolução752

Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSDPSD
Projeto de Resolução754

Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Lei529

Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença

Retirada da iniciativa

Rejeitada
JPPJPP
Projeto de Resolução749

Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética

Baixa comissão para discussão

Em comissão
LL
Projeto de Resolução748

Por uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacional

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Em entrada
JPPJPP
Projeto de Resolução750

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Lei527

Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Resolução745

Recomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e Chaves

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Em entrada
CHCH