Recomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior
Anúncio
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1858
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1858 registos nesta janela
Em entrada
CHRecomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros
Anúncio
CHRecomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da Urgeiriça
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRegula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro
Nova apreciação comissão generalidade
PANEstabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções Nacionais
Publicação em Separata
PSRecomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas
Anúncio
CHRecomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças Armadas
Anúncio
PSRecomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terrorista
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a revisão dos apoios dados aos Bombeiros Voluntários pelo transporte de doentes por forma a fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio Oriente
Anúncio
PANRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
Anúncio
PSElevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Anúncio
PSDReforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Anúncio
L