Recomenda ao Governo que tome medidas para operacionalizar o Jovem Empresário Rural
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CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Em entrada
CHRecomenda ao Governo que estabeleça um critérios específicos para a condução de veículos no âmbito da animação turística
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a normalização da circulação na EN2 entre Barranco do Velho, no concelho de Loulé e Alportel, no concelho de São Brás de Alportel, no distrito de Faro
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CHProcede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo a revisão do número de categorias profissionais do Ministério Público, com vista à valorização da carreira de magistrado, bem como a recolha de dados e adoção urgente de medidas com vista à proteção da saúde física e mental dos mesmos
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a atualização dos quadros orgânicos e o reforço dos quadros do Ministério Público e dos funcionários judiciais
Baixa comissão para discussão
CHConcessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 82/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 83/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a qualidade do ar na envolvente dos estabelecimentos de ensino e proteger a saúde das crianças
Baixa comissão para discussão
PAN