Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

1858

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

1858 registos nesta janela

Projeto de Resolução767

Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução764

Recomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução763

Recomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução766

Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução768

Pela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
ILIL
Projeto de Resolução762

Pela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Em comissão
CHCH
Projeto de Lei530

Elimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)

Anúncio

Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução757

Recomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução761

Recomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas

Anúncio

Em entrada
LL
Projeto de Resolução758

Recomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário

Anúncio

Em entrada
ILIL
Projeto de Resolução760

Pela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas

Anúncio

Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução759

Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos

Baixa comissão especialidade

Em comissão
JPPJPP