Recomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1858
Filtros
0
Tópicos
0
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
1858 registos nesta janela
Aprovada
CHRecomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta
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CHPela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021)
Votação na generalidade
CHPela intensificação dos esforços diplomáticos e consulares para a libertação de cidadãos portugueses e luso-venezuelanos detidos na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
ILPela operacionalização de programas de vida independente para pessoas com deficiência
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHElimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
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PCPRecomenda ao Governo a reparação urgente do troço do IC3 em Penela e da ER347 e a compensação financeira ao Município de Penela pelos investimentos extraordinários realizados na rede viária municipal
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CHRecomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas
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LRecomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário
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ILPela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
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PCPRecomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
Baixa comissão especialidade
JPP