Elevação de Carvalho à categoria de vila
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PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2065
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Tópicos
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em entrada
PSAprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional
Baixa comissão especialidade
PCPAlarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal
Nova apreciação comissão generalidade
PANRecomenda ao Governo a criação de um Programa Nacional para prevenção, avaliação e deteção de risco da violência sexual contra crianças e jovens para entidades com contacto regular com menores
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a transposição imediata da diretiva europeia para reforçar a igualdade salarial entre mulheres e homens
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira
Votação Deliberação
LPasses intermodais 20, 30, 40
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social
Envio INCM
BERecomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
Baixa comissão especialidade
CHPela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PAN