Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares
Baixa comissão especialidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
CHRecomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese
Baixa comissão especialidade
JPPRecomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
PSDComposição da Comissão Eventual para a resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
Baixa comissão especialidade
PCPAumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026
Apreciação
PCPProcede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHAprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Nova apreciação comissão generalidade
PCPRecomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a instituição do dia 11 de novembro, Dia de São Martinho, como o Dia Nacional das Raças Autóctones
Baixa comissão especialidade
CH