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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

1816

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Resultados

Catálogo de propostas

1816 registos nesta janela

Projeto de Lei606

Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução923

Pela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução939

Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador

Baixa comissão especialidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Lei610

Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Votação na generalidade

Votada
ILIL
Projeto de Resolução925

Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução931

Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução940

Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução933

Recomenda ao Governo a promoção de medicamentos genéricos e biossimilares no Serviço Nacional de Saúde, reforçando metas operacionais, transparência e reinvestimento das poupanças no SNS

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução927

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução924

Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução926

Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado

Envio INCM

Em debate
LL
Projeto de Resolução912

Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva

Baixa comissão especialidade

Em comissão
JPPJPP