Pelo rápido lançamento dos apoios na área do bem-estar e proteção animal previstos no Orçamento do Estado para 2025 e pela criação de gabinetes de apoio às candidaturas destinados às associações zoófilas
Anúncio
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em entrada
PANRecomenda ao Governo a aprovação de medidas urgentes de apoio aos apicultores afetados pelos incêndios rurais de 2025
Resolução da AR (Publicação DR)
CHDetermina a proibição da comercialização de madeira ardida resultante dos incêndios florestais
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
Votação na generalidade
CHRecomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço
Votação na generalidade
CHConstituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal
Votação Deliberação
JPPCria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Lei (Publicação DR)
PSAprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Resolução da AR (Publicação DR)
Governo
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Lei (Publicação DR)
Governo
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores
Anúncio
PANPela suspensão imediata de espetáculos tauromáquicos na Praça de Touros do Campo Pequeno e pela sua reconversão num espaço multiusos destinados à prática desportiva e à verdadeira cultura
Anúncio
PAN