Pela inclusão de um representante do sector da rádio na secção dos direitos de autor e direitos conexos do Conselho Nacional de Cultura
Baixa comissão especialidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
PANPela promoção dos direitos na gravidez e no parto
Votação na generalidade
BEPela garantia de melhores condições na aplicação do Subsídio Social de Mobilidade
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação
Votação na generalidade
BERecomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que conclua o processo de revalorização da carreira especial de Oficial de Justiça
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos
Votação na generalidade
PANPela preservação e salvaguarda da Quinta dos Ingleses e pela criação de um mecanismo destinado a apoiar os municípios na aquisição e preservação de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente
Baixa comissão especialidade
CDS-PPGarantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PP