Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Constituição de uma Comissão de Inquérito
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Inquérito / Comissão
CHComissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Votação Deliberação
BERecomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho
Baixa comissão especialidade
JPPReconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade
LRecomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos
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LRecomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
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LRecomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica
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LRecomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
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LRecomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
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