Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
Baixa comissão especialidade
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1886
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1886 registos nesta janela
Em comissão
PSRecomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofe
Baixa comissão especialidade
PSDPela promoção estruturada da dádiva voluntária e regular de sangue
Resolução da AR (Publicação DR)
PSReduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários
Resolução da AR (Publicação DR)
LAutoriza o Governo a alterar o Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro
Envio para promulgação
Governo
Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin
Anúncio
LRecomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026
Anúncio
LConcessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Recomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Anúncio
LProrrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR