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Propostas

1886

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Resultados

Catálogo de propostas

1886 registos nesta janela

Projeto de Resolução582

Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução580

Recomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Resolução581

Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução585

Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução584

Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução588

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Lei433

Confere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica

Votação na generalidade

Votada
CHCH
Projeto de Lei425

Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Lei428

Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Lei (Publicação DR)

Aprovada
PANPAN
Projeto de Resolução583

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução600

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução601

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS