Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos
Votação na generalidade
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Propostas
1886
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Resultados
Catálogo de propostas
1886 registos nesta janela
Votada
PANRecomenda ao Governo medidas urgentes para eliminar os internamentos sociais e assegurar respostas sociais em tempo útil através da Segurança Social
Votação na generalidade
CHReforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica
Votação na generalidade
PCPPelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades
Baixa comissão especialidade
PANPela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos
Resolução da AR (Publicação DR)
LConfere ao Ministério Público e aos órgãos de polícia criminal o poder para determinarem medidas de interdição urgentes ao denunciado pela prática de crime de violência doméstica
Votação na generalidade
CHReforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade
PANReforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Lei (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários
Baixa comissão especialidade
PSReforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida
Baixa comissão especialidade
PS