Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso das pessoas imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
LRecomenda ao Governo a monitorização do acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PSPor maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que incentive a proteção e valorização dos técnicos de migração da AIMA, I. P., e inicie a negociação de uma carreira especial
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo o reforço da proteção da maternidade no desporto federado
Baixa comissão especialidade
JPPDe Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo o reforço das competências do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida em caso de encerramento súbito de centros de PMA
Votação na generalidade
LPela valorização e financiamento dos corpos de bombeiros profissionais
Apreciação
PANRecomenda ao Governo a avaliação dos prazos e a clarificação das condições de reinvestimento em habitação própria e permanente
Votação final
JPPRecomenda ao Governo o desenvolvimento de um modelo de reforma parcial, priorizando trabalhadores por turnos e com trabalho noturno
Baixa comissão especialidade
LAltera o regime de tributação das mais-valias imobiliárias, em caso de reinvestimento
Votação na generalidade
CHReforça a proteção da maternidade das praticantes desportivas de alto rendimento e profissionais, alterando o Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, e a Lei n.º 54/2017, de 14 de julho
Baixa comissão especialidade
CH