Recomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata
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LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2065
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2065 registos nesta janela
Em entrada
LApoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026
Entrada
PCPRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
Entrada
CHRecomenda ao Governo a criação e implementação de um Sistema Nacional de Alerta Sísmico Precoce
Entrada
CHRecomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado
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ILMedidas urgentes para abertura de caminhos, limpeza segura, reforço de vigilância e prevenção de incêndios na Mata Nacional de Leiria e em outras zonas atingidas pelas tempestades na região centro
Entrada
PCPPela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
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LElaboração de um Código de Conduta transversal a todos os organismos e funcionários da administração pública central e local, que inclua a frequência de formação contínua obrigatória na área da transparência e da prevenção à corrupção
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CHRecomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
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CHPelo reforço do combate à corrupção através de contratação de assessoria técnica
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CHRecomenda ao Governo a sensibilização e educação dos mais jovens contra a corrupção
Baixa comissão para discussão
CHAltera regras do Código de Processo Penal e da Lei de Organização e Processo do Tribunal Constitucional, com vista a evitar manobras dilatórias
Entrada
CH