Aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
LRecomenda ao Governo que seja estabelecido um modelo nacional de financiamento dos corpos de bombeiros municipais e detidos por associações humanitárias de bombeiros
Apreciação
LCria uma bonificação extraordinária e temporária de 25 cêntimos por litro, no preço final de venda ao público, sobre os combustíveis líquidos rodoviários
Anúncio
CHAlivia a tributação dos rendimentos do trabalho em sede de IRS
Votação na generalidade
LAltera o Código do IRS, aumentando a dedução específica dos rendimentos do trabalho e das pensões
Votação na generalidade
LIsenta de mais valia o investimento em habitação em cooperativa de propriedade coletiva
Baixa comissão especialidade
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Retirada da iniciativa
LReconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva
Baixa comissão especialidade
ILRemove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
Votação na generalidade
ILEstabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia
Discussão generalidade
BEFim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)
Votação na generalidade
BEBaixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
Votação na generalidade
IL