Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
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2065 registos nesta janela
Em entrada
CHAssegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
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PAR
Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
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CHRecomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
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CHPela criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
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BERecomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
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CHRecomenda ao Governo que garanta o acesso a água potável nos recintos desportivos, culturais e de espetáculos e nos eventos abertos ao público, consagrando o direito de entrada com garrafa de água de uso pessoal e a disponibilização obrigatória e gratuita de pontos de água
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BEConsagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia
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PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
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PSRecomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
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PSRecomenda o reforço da ajuda humanitária à Venezuela e do apoio consular à comunidade portuguesa e lusodescendente
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L