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Propostas

2353

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Resultados

Catálogo de propostas

2353 registos nesta janela

Projeto de Deliberação37

Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação36

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 86/XVII/1.ª (GOV)

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução1304

Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados

Admissão

Projeto de Resolução1305

Recomenda ao Governo que promova a revisão das regras sobre atos dilatórios no processo penal para salvaguardar as garantias de defesa

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução1303

Recomenda ao Governo a correção do modelo de financiamento do Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas («Volta»), a afetação pública dos depósitos não reclamados, a reposição das metas legais de recolha e a aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador às embalagens

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Projeto de Resolução1291

Recomenda ao Governo uma valorização permanente das pensões mais baixas e médias em 2026 e a aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais

Votação na generalidade

Projeto de Resolução1290

Recomenda ao Governo a criação de um regime voluntário de reforma parcial, com proteção dos direitos à pensão e valorização das carreiras contributivas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução1289

Recomenda ao Governo que assegure condições de conciliação de maternidade e amamentação com o regresso das atletas à atividade desportiva

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução1300

Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução1287

Pela valorização das pensões mais baixas e pela redução das desigualdades no valor das pensões entre mulheres e homens

Votação na generalidade

Projeto de Resolução1299

Promover o desporto de alto rendimento através de um plano de combate à precariedade, do reforço do acompanhamento multidisciplinar e da proteção da maternidade no desporto

Votação na generalidade

Projeto de Resolução1298

Pela criação de um mecanismo de financiamento estatal fixo dos bombeiros profissionais da administração local e valorização da carreira

Apreciação

Em apreciação

49-60 de 2353