Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2068

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

2068 registos nesta janela

Proposta de Lei91

Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores e acesso a apoios europeus, através da alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Anúncio

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução1148

Recomenda ao Governo a criação de diretrizes clínicas nacionais para a utilização das terapias CAR-T no Serviço Nacional de Saúde

Entrada

Projeto de Resolução1149

Recomenda ao Governo a adaptação do regime de ação social no ensino superior às especificidades das regiões autónomas da Madeira dos Açores

Entrada

Projeto de Resolução1150

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para justiça na carreira dos Técnicos Superiores a exercer funções nos estabelecimentos públicos de educação, integrados ao abrigo do PREVPAP

Entrada

Projeto de Resolução1151

Recomenda ao Governo o reforço dos meios das forças de segurança para fiscalização da circulação de velocípedes e trotinetes com motor elétrico

Entrada

Projeto de Resolução1152

Recomenda ao Governo o reforço da segurança e proteção de mulheres e outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos

Entrada

Projeto de Lei713

Alarga e diversifica os conteúdos dos programas formativos da Lei Tutelar Educativa, reforçando a sua dimensão pedagógica, e prevê a aplicação da medida tutelar de internamento para crimes contra animais de companhia, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro

Entrada

Projeto de Lei714

Reforma da Lei de Bases da Proteção Civil

Entrada

Proposta de Lei90

Autoriza o Governo a alterar o artigo 63.º D da Lei Geral Tributária

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Resolução1147

Recomenda ao Governo que promova, no quadro da União Europeia e do Conselho da Europa, uma resposta firme à detenção e ao julgamento de Ekrem İmamoğlu e à repressão da oposição democrática na Turquia

Entrada

Projeto de Resolução1146

Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro

Entrada

Projeto de Resolução1145

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a preservação e valorização da cogeração eficiente

Entrada

37-48 de 2068