Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Entrada
PSD
CH
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em entrada
PSDCHPSPela defesa da empresa Serviços Portugueses de Handling e dos seus trabalhadores
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PCPRecomenda ao Governo que avalie o impacto da isenção tributária das ajudas do primeiro pilar da PAC
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CDS-PPRecomenda ao Governo o desenvolvimento de medidas de proteção do montado
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Grupos Parlamentares
Recomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Entrada
PSRecomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Entrada
PSRecomenda ao Governo que promova o estudo aprofundado do fenómeno da compressão salarial em Portugal e dos seus impactos económicos e sociais
Entrada
CDS-PPRecomenda ao Governo a simplificação do processo de renovação da carta de condução para portugueses residentes no estrangeiro
Entrada
CDS-PPRecomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Entrada
LProcede à execução parcial do Regulamento (UE) 2024/2809 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterando o Código dos Valores Mobiliários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Governo
Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo
Entrada
BERecomenda ao Governo que proteja e dignifique, na revisão em curso do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, as carreiras de Leitores e Professores
Entrada
CH