Autoridade Marítima Nacional
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Em comissão
PCPAprova a orgânica da Polícia Marítima
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
PCPOrçamento do Estado para 2027
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
Governo
Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Baixa comissão para discussão
PSDDeslocação do Presidente da República a Madrid
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Deslocação do Presidente da República à Eslovénia
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo o reforço da reflexão ética e das garantias que assegurem o primado da Pessoa humana na utilização da inteligência artificial
Baixa comissão para discussão
CDS-PPAltera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal, reforçando os direitos dos Advogados em caso de doença grave ou exercício dos direitos de parentalidade, bem como à 3ª alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 1 de junho, na sua redação em vigor
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSImpede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados
Baixa comissão para discussão
BEReforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSDRecomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro
Baixa comissão para discussão
ILRecomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
Baixa comissão para discussão
BE