Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Superfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Aprovada
Pelo reforço e alargamento das respostas de descanso do cuidador informal
Votação final
CHRecomenda ao Governo que declare o Ministro da Segurança Nacional israelita, Itamar Ben-Gvir, como persona non grata
Votação Deliberação
LApoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026
Votação Deliberação
PCPRecomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de requalificação das infraestruturas judiciais e modernização tecnológica dos serviços do Ministério Público
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CHRecomenda ao Governo a criação e implementação de um Sistema Nacional de Alerta Sísmico Precoce
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CHRecomenda ao Governo que defenda, no âmbito da União Europeia, a aplicação mais célere dos acordos comerciais europeus com base no texto inglês acordado
Votação final
ILMedidas urgentes para abertura de caminhos, limpeza segura, reforço de vigilância e prevenção de incêndios na Mata Nacional de Leiria e em outras zonas atingidas pelas tempestades na região centro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPPela transparência do modelo de inteligência artificial AMÁLIA e pela proteção dos direitos de autor e da comunicação social
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LElaboração de um Código de Conduta transversal a todos os organismos e funcionários da administração pública central e local, que inclua a frequência de formação contínua obrigatória na área da transparência e da prevenção à corrupção
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CHRecomenda ao Governo a criação de um Simplex Municipal
Votação final
CHPelo reforço do combate da corrupção através da contratação de assessoria técnica
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CH