Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Votada
PANGarante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade contido no artigo 4.º da Lei 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Votação na generalidade
JPPPela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
Baixa comissão especialidade
LTrazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)
Resolução da AR (Publicação DR)
CH