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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2353

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Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

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Resultados

Catálogo de propostas

2353 registos nesta janela

Projeto de Resolução71

Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução77

Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução73

Deslocação do Presidente da República a Praia e São Tomé

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução79

Por mais representatividade das mulheres na diplomacia portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei42

Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho

Votação na generalidade

Projeto de Lei41

Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei33

Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas

Parecer da ALRAM

Projeto de Lei34

Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei38

Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração

Votação na generalidade

Projeto de Lei35

Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas

Votação na generalidade

Projeto de Lei37

Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico

Votação na generalidade

Projeto de Resolução64

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Votação na generalidade

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