Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
Discussão generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2353
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Resultados
Catálogo de propostas
2353 registos nesta janela
Em debate
PANRecomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
CHValorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)
Discussão generalidade
BERecomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
CHCria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PCPValorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
PCP