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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

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Propostas

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Resultados

Catálogo de propostas

2353 registos nesta janela

Projeto de Resolução70

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSD
Projeto de Resolução61

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PANPAN
Projeto de Resolução63

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução45

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Votação Deliberação

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução58

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução50

Compromisso pela reprivatização da TAP

Votação na generalidade

Votada
ILIL
Projeto de Resolução48

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PCPPCP
Projeto de Deliberação3

Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes

Deliberação (Publicação DAR)

Aprovada
PAR
Projeto de Lei32

Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio

Baixa comissão especialidade

Em comissão
ILIL
Projeto de Resolução38

Pelo reforço do Combate ao Bullying e Ciberbullying nomeadamente a pessoas portadoras de deficiência em contexto escolar

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução37

Pela regulamentação do número máximo de alunos com necessidades educativas especiais por turma

Baixa comissão para discussão

Em comissão
CHCH
Projeto de Resolução36

Recomenda a criação do programa “Semana de quatro dias de trabalho” no setor privado e no setor público

Votação na generalidade

Votada
LL