Recomenda ao Governo a revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, libertando-a de amarras e agendas ideológicas, e a retirada imediata do guia “O Direito a Ser na Escolas”
Baixa comissão para discussão
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2129
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Resultados
Catálogo de propostas
2129 registos nesta janela
Em comissão
CDS-PPReforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica (10.ª alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro)
Baixa comissão especialidade
PCPRecomenda ao Governo que defenda uma posição que defenda o bem-estar animal no processo de revisão do Regulamento Europeu sobre o Transporte de Animais Vivos
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo a suspensão imediata do transporte de animais vivos para Israel e Líbano
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPReforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros
Parecer da ALRAA
PANRecomenda ao Governo a Reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas
Baixa comissão especialidade
CDS-PPDeslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PP