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Propostas

1816

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Resultados

Catálogo de propostas

1816 registos nesta janela

Projeto de Resolução19

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei11

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Lei10

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Publicação em Separata

Publicada
PCPPCP
Projeto de Resolução20

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Lei8

Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima

Requerimento

Em debate
PANPAN
Projeto de Resolução13

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PAR
Projeto de Resolução17

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PANPAN
Projeto de Resolução16

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução18

Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução14

Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução15

Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris

Votação Deliberação

Votada
PANPAN
Projeto de Lei7

Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro

Votação na generalidade

Votada
PANPAN