Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Votação Deliberação
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2068
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Votada
LRecomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica
Baixa comissão para discussão
CHPelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHPromove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDPela inclusão das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos no âmbito da cobertura prevista nas apólices de seguros multirriscos habitação em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que facilite a atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
Votação na generalidade
PAN