Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
PCPRevoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Publicação em Separata
PCPRepõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Publicação em Separata
PCPConstrução do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPProcede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Requerimento
PANDeslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência
Votação na generalidade
PANPela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes
Baixa comissão para discussão
PANPela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize
Baixa comissão para discussão
PANPela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris
Votação Deliberação
PANGarante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Votação na generalidade
PAN