Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Votada
PANRecomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna
Votação na generalidade
CHRecomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda a regulação do uso de partituras musicais
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LElimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSAdota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
Votação na generalidade
PSAltera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Votação na generalidade
PCPAltera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde
Baixa comissão especialidade
CHAprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
PS