Pela criação de uma Rede Pública de Lares
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Votada
PANRecomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
Baixa comissão especialidade
PCPPor uma educação inclusiva
Discussão generalidade
BERecomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua
Votação na generalidade
PANPela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais
Resolução da AR (Publicação DR)
PANPela regulamentação da profissão de psicomotricista
Resolução da AR (Publicação DR)
PANComissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Resolução (Publicação DAR)
ILAltera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhos
Votação na generalidade
LPrevê o crime de ecocídio no Código Penal
Votação na generalidade
PANAprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativo
Votação na generalidade
PANPela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
Votação na generalidade
ILAltera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
Votação na generalidade
IL