Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Superfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Aprovada
Apreciação do Relatório do Governo “Portugal na União Europeia 2024”
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSD
CDS-PPElevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPElevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Lei (Publicação DR)
PSDCDS-PPReforça o papel do ID.GOV.PT e cria o portal de validação documental
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ILDecreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Votação final global
PSEstabelece as regras de Utilização de Bandeiras em Edifícios de caráter público
Lei (Publicação DR)
CDS-PPAprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAltera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Votação na generalidade
BEAutonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação
Votação na generalidade
LEstabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade
PS