Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Retirada da iniciativa
ILSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
1858
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
1858 registos nesta janela
Rejeitada
ILRevisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Votação final global
ILRecomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
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LDeslocação do Presidente da República ao Mónaco
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Deslocação do Presidente da República à Estónia
Apreciação
PAR
Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal
Resolução da AR (Publicação DR)
PANDeslocação do Presidente da República ao Egito
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Isenta de fiscalização prévia do Tribunal de Contas os contratos de financiamento destinados à promoção, reabilitação e aquisição de imóveis, para habitação acessível ou pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
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Governo
Altera a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
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Governo
Eliminação de penalizações aos trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
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PCPConstituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos incêndios rurais de 2025
Votação Deliberação
PAN