Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
Discussão generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
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Pesquisa e recorte operacional
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Em debate
CHRecomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Resolução da AR (Publicação DR)
LReconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Discussão generalidade
CHReconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Discussão generalidade
BEDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Apreciação
PCPRecomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia no passe Navegante
Apreciação
LRecomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
Apreciação
LIntegração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Apreciação
BEPelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
Apreciação
PANPelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
Apreciação
PANProcede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PS