Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
Resolução da AR (Publicação DR)
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1871
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
1871 registos nesta janela
Aprovada
PANPromover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
BEReconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Discussão generalidade
CHReconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
Discussão generalidade
CHRecomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Resolução da AR (Publicação DR)
LReconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Discussão generalidade
CHReconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Discussão generalidade
BEDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Apreciação
PCPRecomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia no passe Navegante
Apreciação
LRecomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
Apreciação
LIntegração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Apreciação
BEPelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
Apreciação
PAN