Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1870
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
1870 registos nesta janela
Aprovada
PANRecomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno
Discussão generalidade
PANCria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Discussão generalidade
PCPResgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Apreciação
PCPDefinição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Apreciação
PCPRecomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro
Apreciação
LPela Inclusão da Travessia Fluvial Setúbal–Tróia no Sistema Tarifário do Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa
Apreciação
PANPelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
Apreciação
CHEsclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização
Nova apreciação comissão generalidade
PSEstabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior
Baixa comissão especialidade
PSProcesso extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade
Lei (Publicação DR)
PS