Recomenda a adoção e implementação urgente da nova Estratégia Nacional para Integração das Comunidade Ciganas
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Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Em entrada
LRecomenda ao Governo a adaptação do regime de exames finais nacionais nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, garantindo a equidade real das condições de realização das provas face às diferenças de fuso horário
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ILPela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
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PCPRecomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos
Resolução da AR (Publicação DR)
JPPRecomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
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LRecomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiares
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao governo que considere as zonas de calamidade ao abrigo da resolução de conselho de ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, como zonas de interioridade para efeito de benefícios fiscais, conforme o artigo 41º-B do EBF, com carácter excecional e temporário nos períodos económicos de 2026 e 2027
Baixa comissão para discussão
CHAdoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026
Resolução da AR (Publicação DR)
Comissões
Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCondenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
Votação na generalidade
PCPReforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença
Retirada da iniciativa
JPPRecomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética
Baixa comissão para discussão
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