Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2068
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2068 registos nesta janela
Votada
PCPPela valorização e dignificação da Carreira Especial de Fiscalização
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PANRecomenda ao Governo a avaliação do atual modelo do Dia da Defesa Nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, e o estudo de novos modelos de recrutamento voluntário nas Forças Armadas, reforçando a cultura de segurança, defesa e proteção civil em Portugal
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PSRecomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
Resolução da AR (Publicação DR)
PSReforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
Retirada da iniciativa
Governo
Recomenda ao Governo a elaboração de um Código Eleitoral
Baixa comissão para discussão
CDS-PP